- Trabalho sem registro em carteira.
- Reconhecimento judicial do vínculo.
- Regularização de direitos decorrentes do contrato de trabalho.
- Recolhimentos trabalhistas e reflexos previdenciários.
Direito do Trabalho em São Paulo
O Sgotti Advocacia atua na defesa dos direitos trabalhistas, oferecendo representação jurídica para empregados e empresas, tanto na prevenção de conflitos quanto na condução de processos judiciais.
Direitos dos trabalhadores, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo, acidentes de trabalho, defesa empresarial e consultoria trabalhista.
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Verbas rescisórias e direitos trabalhistas
- Jornada de trabalho e horas extras
- Rescisão indireta e justa causa
- Insalubridade e periculosidade
- Acidente de trabalho e doença ocupacional
- Assédio moral e indenizações
- Retificação de PPP
- Defesa trabalhista empresarial
- Consultoria trabalhista para empresas
Em quais situações o escritório pode atuar em Direito do Trabalho?
- Análise de rescisões contratuais.
- Saldo salarial e aviso-prévio.
- Férias e 13º salário.
- FGTS e multa rescisória.
- Diferenças salariais e outras parcelas devidas.
- Horas extraordinárias.
- Intervalos não concedidos.
- Adicional noturno.
- Trabalho em domingos e feriados.
- Diferenças de jornada e controle de ponto.
- Rescisão indireta por descumprimento de obrigações patronais.
- Contestação e reversão de justa causa.
- Análise das verbas decorrentes do término do contrato.
- Análise das condições de trabalho.
- Exposição a agentes físicos, químicos e biológicos.
- Atividades perigosas.
- Diferenças de adicionais e reflexos.
- Acompanhamento de perícias técnicas.
- Reconhecimento de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
- Estabilidade provisória.
- Indenizações por danos materiais e morais.
- Análise dos direitos decorrentes de afastamentos previdenciários.
- Responsabilidade do empregador, conforme o caso.
- Situações de assédio moral.
- Discriminação no ambiente de trabalho.
- Condutas abusivas.
- Pedidos de reparação por danos, quando juridicamente cabíveis.
- Análise de documentação ambiental e funcional.
- Retificação de informações sobre exposição a agentes nocivos.
- Ações judiciais para correção de PPP.
- Regularização documental com reflexos previdenciários.
- Elaboração de contestações e recursos.
- Representação de empresas em audiências.
- Acompanhamento de reclamações trabalhistas.
- Análise de documentos e provas.
- Negociações e acordos judiciais.
- Orientação preventiva sobre relações de emprego.
- Análise de contratos trabalhistas.
- Orientação sobre dispensas e procedimentos disciplinares.
- Análise de jornadas e obrigações trabalhistas.
- Avaliação de riscos e passivos.
- Orientação sobre normas coletivas.
O caso também envolve Direito Previdenciário?
Reconhecimento de vínculo, correção de registros, retificação de PPP e afastamentos por acidente podem refletir no INSS. O escritório analisa as duas partes.
Perguntas sobre Direito do Trabalho
O escritório atende trabalhadores e empresas?
Sim. O escritório oferece representação jurídica para empregados e empresas, tanto na prevenção de conflitos quanto na condução de processos judiciais.
Trabalhei sem carteira assinada. O escritório atua nesses casos?
Sim. O escritório atua no reconhecimento judicial do vínculo de emprego e na regularização dos direitos decorrentes do contrato, incluindo recolhimentos e reflexos previdenciários, como o tempo de contribuição no INSS.
Fui dispensado por justa causa. É possível contestar?
O escritório atua na contestação e na reversão de justa causa e na análise das verbas decorrentes do término do contrato. A possibilidade de contestar depende da análise de cada caso.
Acidente de trabalho também envolve o INSS?
Pode envolver as duas áreas. O escritório analisa o reconhecimento do acidente ou da doença ocupacional, a estabilidade provisória e as indenizações, além dos direitos decorrentes de afastamentos previdenciários.
O que a consultoria trabalhista para empresas inclui?
Orientação preventiva sobre relações de emprego, análise de contratos, orientação sobre dispensas e procedimentos disciplinares, análise de jornadas e obrigações trabalhistas, avaliação de riscos e passivos e orientação sobre normas coletivas.
Moro fora de São Paulo. Posso ser atendido?
Sim. O escritório tem sede em São Paulo e realiza atendimento online em todo o Brasil.
Fale sobre o seu caso de Direito do Trabalho
Envie uma mensagem pelo WhatsApp e conte, em poucas palavras, qual é a sua situação.