- Aposentadoria por idade.
- Aposentadoria pelas regras de transição.
- Aposentadoria especial.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência.
- Aposentadoria por incapacidade permanente.
- Análise de direito adquirido.
- Reconhecimento e averbação de períodos contributivos.
Área de atuação
Direito Previdenciário em São Paulo
O escritório atua na orientação e defesa dos direitos previdenciários, acompanhando os clientes desde a análise de sua situação contributiva até os procedimentos administrativos e judiciais necessários.
Aposentadorias, planejamento previdenciário, benefícios por incapacidade, revisões, pensões e demais questões relacionadas ao INSS.
Serviços
Em quais situações o escritório pode atuar em Direito Previdenciário?
- Análise completa do histórico contributivo.
- Cálculo de tempo de contribuição e carência.
- Identificação das regras de aposentadoria aplicáveis.
- Simulações de datas e valores de aposentadoria.
- Análise das possibilidades de contribuições futuras.
- Orientações sobre a regularização do CNIS.
- Avaliação das alternativas previdenciárias conforme cada situação.
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).
- Aposentadoria por incapacidade permanente.
- Auxílio-acidente.
- Benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
- Prorrogação e restabelecimento de benefícios.
- Recursos administrativos e ações judiciais.
- Orientações para perícias médicas.
- Revisão de aposentadorias.
- Revisão de pensões.
- Análise de cartas de concessão e memórias de cálculo.
- Verificação de períodos e remunerações não computados.
- Análise de diferenças devidas pelo INSS.
- Pedidos administrativos e ações revisionais, observados os prazos legais.
- Requerimento de pensão.
- Comprovação da qualidade de dependente.
- Reconhecimento de união estável.
- Recursos contra indeferimentos.
- Revisões e ações judiciais.
- Benefício assistencial à pessoa idosa.
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência.
- Análise dos critérios socioeconômicos.
- Requerimentos, recursos e ações judiciais.
- Restabelecimento de benefícios suspensos ou cessados.
- Análise de PPP e LTCAT.
- Comprovação de exposição a agentes nocivos.
- Reconhecimento de períodos especiais.
- Retificação de documentação previdenciária.
- Ações administrativas e judiciais.
- Inclusão e correção de vínculos.
- Acerto de remunerações.
- Correção de indicadores e pendências.
- Reconhecimento de contribuições.
- Averbação de períodos contributivos.
- Requerimentos de benefícios.
- Recursos perante o Conselho de Recursos da Previdência Social.
- Ações de concessão, revisão e restabelecimento.
- Mandados de segurança, quando cabíveis.
- Cumprimento de decisões judiciais e cobrança de atrasados.
Atuação integrada
O caso também envolve Direito do Trabalho?
Vínculos sem registro, PPP com informações incorretas e acidentes de trabalho podem ter reflexos trabalhistas e previdenciários. O escritório analisa as duas partes.
Dúvidas
Perguntas sobre Direito Previdenciário
O escritório atua no INSS e também na Justiça?
Sim. A atuação inclui requerimentos de benefícios, recursos perante o Conselho de Recursos da Previdência Social e ações judiciais de concessão, revisão e restabelecimento.
O que é analisado no planejamento previdenciário?
O histórico contributivo completo, o tempo de contribuição e a carência, as regras de aposentadoria aplicáveis, simulações de datas e valores, as possibilidades de contribuições futuras e a regularização do CNIS, quando necessária.
Meu benefício foi negado, suspenso ou cessado. O escritório atua nesses casos?
Sim. O escritório atua em recursos contra indeferimentos, na prorrogação e no restabelecimento de benefícios por incapacidade e no restabelecimento de benefícios assistenciais suspensos ou cessados. Cada caso depende de análise individual.
O que é verificado em uma revisão de benefício?
São analisadas a carta de concessão e a memória de cálculo, além de períodos e remunerações que podem não ter sido computados. Os pedidos administrativos e as ações revisionais observam os prazos legais.
O que é o CNIS e por que ele importa?
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é o cadastro do INSS com os vínculos e as contribuições do segurado. O escritório atua na inclusão e correção de vínculos, no acerto de remunerações e na correção de pendências.
Moro fora de São Paulo. Posso ser atendido?
Sim. O escritório tem sede em São Paulo e realiza atendimento online em todo o Brasil.
Atendimento
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