Termos de Uso
Estes termos explicam as regras de uso do site da Sgotti Advocacia. Ao navegar por ele, você concorda com o que está descrito abaixo.
1. Sobre o site
Este site é mantido pelo Sgotti Advocacia, escritório da advogada Caroline Sgotti, OAB/SP 317.059, com sede em São Paulo (SP). Ele tem caráter informativo e apresenta as áreas de atuação do escritório, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, e os canais de contato.
2. Natureza informativa
O conteúdo deste site é informativo. Ele não constitui consulta jurídica nem parecer e não substitui a análise de um advogado. As informações são gerais e podem não se aplicar à sua situação, porque cada caso depende da análise do caso concreto.
Nenhum conteúdo deste site garante resultado. A comunicação do escritório observa o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
3. Sem relação advogado-cliente
Navegar pelo site, entrar em contato pelo WhatsApp ou pelo e-mail e enviar mensagens não formam, por si, uma relação entre advogado e cliente. Essa relação só existe após a contratação formal dos serviços do escritório.
4. Uso adequado do site
Ao usar este site, você se compromete a não:
- tentar acessar áreas ou sistemas que não são destinados ao público;
- interferir no funcionamento do site ou sobrecarregá-lo;
- usar o conteúdo para fins ilícitos ou para enganar outras pessoas.
5. Propriedade intelectual
A marca Sgotti Advocacia, o logo, os textos, as imagens e o layout deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A reprodução, total ou parcial, depende de autorização prévia do escritório. Compartilhar o link das páginas é permitido.
6. Links e serviços de terceiros
O site tem links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e Google Maps, além do seu programa de e-mail. Ao abrir esses links, você sai deste site. O escritório não controla esses serviços e não responde pelos conteúdos, pelo funcionamento e pelas políticas deles. As fontes e as imagens do site são carregadas do próprio site.
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
7. Limitação de responsabilidade
O escritório procura manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou ficar desatualizadas, inclusive por mudanças na legislação. O site também pode ficar indisponível por algum tempo, por manutenção ou falhas técnicas.
Na medida permitida pela lei, o escritório não responde por decisões tomadas apenas com base no conteúdo deste site, sem orientação jurídica sobre o caso concreto.
8. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
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9. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo (SP), ressalvadas as hipóteses em que a lei garanta outro foro, como o do domicílio do consumidor.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, fale pelo WhatsApp (11) 97424-8448 ou pelo e-mail carolsgotti@gmail.com.